Posso voltar a respirar (temporariamente)

Depois de uma das semanas mais complicadas do ano volto a respirar.

Maio é o mês de entrega das declarações de rendimentos das pessoas singulares (Modelo 3 – IRS) e das pessoas coletivas (Modelo 22 – IRC). Altura de fecho do ano, de acertos, de regularizações, de apuramentos, de balanços e demonstrações de resultados... é o que o freguês quiser!

E porque é que é uma das semanas mais complicadas do ano?

Porque a modelo 22 tem 5 páginas (com anexos chega a cerca de 7) e a declaração que vamos preparar agora (Informação Empresarial Simplificada) tem no mínimo 56 páginas. Sim, são mesmo 56, não me enganei a digitar.

Por isso é fase de repor algumas energias porque tenho umas semanas bem complicadas pela frente.

O que é que os contabilistas fazem #6

Desta vez podia ser: O quanto os contabilistas sofrem!

 

Semanas a tentar aceder ao portal das finanças e ser um desespero porque é erro atrás de erro, não se consegue tirar uma declaração, fazer upload de outra, consultar uma informação, nada!

Vejo pessoas em torno do portal dia e noite para cumprir as obrigações declarativas. E no caso de não conseguir a culpa vai ser sempre nossa.

Já é costume ser desesperante, mas este ano está on fire!

E o Euromilhões???

Ora portanto… ainda hoje de manhã estava a pensar que estes fulanos andavam a brincar com a cara do povo. Ah e tal, se calhar vamos pensar em baixar o IRS. (Ao que eu juntei…) Mas pelo sim e pelo não fica já decidido o aumento do IVA e da Segurança Social. Assim, só por causa das coisas!

Esta mera contribuinte sem bola de cristal que especulava acerca do futuro no que a encargos fiscais diz respeito, encontrou há pouco na página do Jornal de Notícias a seguinte notícia:

 

Imagem retirada do portal do jn (www.jn.pt)

É que nem de propósito! Estes fulanos descredibilizaram-se há muito, mas fazem questão de continuar a cavar a sepultura. A deles e a nossa!

Mas só queria dizer que me podia dar assim uma luz quanto ao Euromilhões. Isso é que era fantabulástico… para já só consigo antever as opções tributárias do nosso Governo. Também não é difícil...

Então e os 15% do IVA das faturas?

Na Modelo 3 – declaração relativa aos rendimentos de pessoas singulares, não existia qualquer menção a este benefício. A malta andou a pedir faturas no mecânico, hotéis, etc. e tal e eles esquecem-se? Não, não se esqueceram! De acordo com o publicado no portal das finanças:

“A dedução do montante correspondente a 15% do IVA suportado, nos termos do artigo 66.º-B do E.B.F., é assumida automaticamente na liquidação do IRS, não havendo lugar à inscrição de qualquer valor na declaração modelo 3, dado que a AT já dispõe de todos os elementos necessários para o efeito.”

Vamos lá ver…

O que é que os contabilistas fazem #5

Março é um daqueles meses adorados por quem trabalha nesta área, assim como os próximos. Até Julho é um sai da frente que nunca mais acaba! Depois até 15 de Agosto outra fase crítica e depois acalma um pouco para nos permitir fazer as coisas que não temos tempo para fazer nos meses antecedentes.

Para este mês temos então:

Até ao dia 10:
IVA – Data limite de entrega da declaração periódica de IVA referente ao mês de Janeiro e respetivos anexos. É também a data limite de pagamento deste imposto.
DMR – Data limite de entrega da Declaração Mensal de Remunerações referente ao mês de Fevereiro de 2014. Declaração dos rendimentos da categoria A (trabalho dependente)
Segurança Social – Entrega das Declarações de Remunerações referentes ao mês de Fevereiro de 2014.

 

Até ao dia 15:
Instrastat – Data limite de comunicação de todas as aquisições e transmissões intracomunitárias efetuadas durante o mês de Janeiro. (Aqui existem limites mínimos para esta obrigação a serem verificados no sítio do INE)

 

A partir de dia 17 de Março e até 15 de Abril:

Relatório único – Decorre o prazo de entrega deste relatório, composto por um conjunto de anexos, onde é remetida a informação do pessoal, admissões e demissões, formação, greves, serviços de higiene e segurança no trabalho, entre outros. Obrigação prevista na Portaria n.º 55/2010.

 

Até ao dia 20:
Data limite de entrega da Declaração Recapitulativa referente a Fevereiro por sujeitos passivos enquadrados no regime mensal de IVA.

Data limite para efetuar o pagamento das retenções de Fevereiro de IRS/IRC/IS.

Data limite para pagamento da Taxa Social Única de Fevereiro.

A partir do dia 10 e até ao dia 20 decorre o prazo de emissão das guias de pagamento aos Fundos de Compensação (FGCT e FCT) de Fevereiro. Esta é também a data limite de pagamento destas contribuições.

 

Até ao dia 21:
Banco de Portugal – Data limite de reporte COPE do mês de Fevereiro.

 

Até ao dia 25:
Comunicação à Autoridade Tributária dos elementos das faturas emitidas em Fevereiro de 2014.

 

Até ao dia 31:
IUC – Pagamento do imposto para veículos cujo aniversário da matrícula ocorra durante este mês.
Modelo 30 – Comunicação dos rendimentos pagos a não residentes durante o mês de Janeiro.

 

Obrigação da comunicação de admissões à Segurança Social (nas 24 horas anteriores) e aos Fundos de Compensação do Trabalhador.

O que é que os contabilistas fazem #4

Toda a gente sabe que os primeiros meses do ano, para os contabilistas, é como surfar uma onda, bem alta, com todo o controlo… até que a coisa começa a correr mal e levarmos com água pela boca e pelo nariz e ficarmos abananados com o que aparece!

Fevereiro é um daqueles meses espetaculares em que só de prazos legais para entrega de declarações e pagamento de impostos e contribuições fica uma lista digna de Página Amarelas – O que os contabilistas fazem!

Pode ser que ainda ajude alguém e por isso aqui vai:

Até ao dia 10:

IVA – Data limite de entrega da declaração periódica de IVA referente ao mês de Dezembro de 2013 e respetivos anexos (detalhe dos campos 40 e 41 só para dar mais um bocadito de trabalho). É também a data limite de pagamento deste imposto.

DMR – Data limite de entrega da Declaração Mensal de Remunerações referente ao mês de Janeiro de 2014. Declaração dos rendimentos da categoria A (trabalho dependente)

Segurança Social – Entrega das Declarações de Remunerações referentes ao mês de Janeiro de 2014.

 

Até ao dia 15:

Instrastat – Data limite de comunicação de todas as aquisições e transmissões intracomunitárias efetuadas durante o mês de Janeiro. (Aqui existem limites mínimos a serem verificados no sítio do INE)

 

Até ao dia 17:

IVA – Data limite de entrega da Declaração Periódica de IVA referente ao 4.º trimestre de 2013 (para quem está enquadrado no regime trimestral de IVA) e respetivo pagamento.

 

Até ao dia 20:

Data limite de entrega da Declaração Recapitulativa referente a Janeiro de sujeitos passivos enquadrados no regime mensal de IVA.

Data limite para efetuar o pagamento das retenções de Janeiro de IRS/IRC/IS e da contribuições de Janeiro da Segurança Social.

A partir do dia 10 e até ao dia 20 decorre o prazo de emissão das guias de pagamento aos Fundos de Compensação (FGCT e FCT). Esta é também a data limite de pagamento desta contribuição sem incorrer no pagamento de juros.

 

Até ao dia 21:

Banco de Portugal – Data limite de reporte COPE

 

Até ao dia 25:

Comunicação dos elementos das faturas emitidas em Janeiro de 2014.

 

Até ao dia 28:

Modelo 10 – Entrega desta declaração com os rendimentos de 2013. Aqui devem ser declarados todos os rendimentos do ano transato, exceto aqueles que foram declarados através das Declarações Mensais de Remunerações.

IUC – Pagamento do imposto para veículos cujo aniversário da matrícula ocorra durante este mês.

 

Para além de tudo isto, chamada de atenção para obrigação da comunicações de admissões à Segurança Social (nas 24 horas anteriores) e ao Fundo de Compensação do Trabalhador (se a empresa ainda não estiver inscrita, há alguns campos a preencher e depois introduzir os dados – nome, NISS, retribuição base, diuturnidades – do novo trabalhador).

 

Coisa pouca como se pode ver… para além da contabilidade propriamente dita!

Mas eu acho que ainda deviam inventar mais algumas! Só por causa das coisas… uma por dia! Fica a sugestão…

O que é que os contabilistas fazem #3

Resumidamente, e no que às obrigações declarativas do mês de Janeiro diz respeito, tenho:

è Até ao dia 10:

o   Entrega da declaração periódica do IVA mensal de Novembro

o   Entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR)

o   Entrega das folhas de remunerações à Segurança Social

è Até ao dia 15:

o   Comunicação do Intrastat de Dezembro

o   Até ao 15.º dia útil – Comunicação ao Banco de Portugal das atividades económicas e financeiras efetuadas com entidades não residentes

è Até ao dia 20:

o   Emissão de guias de retenção na fonte de IRS/IRC e IS

o   Entrega da declaração recapitulativa de Dezembro (para quem tem IVA mensal) e do 4.º trimestre de 2013 (para quem tem IVA trimestral)

o   Emissão e envio das Declarações de Remunerações anuais para todos os beneficiários de rendimentos durante o ano de 2013.

è Até ao dia 25:

o   Comunicação às Finanças das faturas e documentos equivalentes emitidos durante o mês de Dezembro

è Até ao dia 31:

o   Entrega da Modelo 30 de Novembro

o   Emissão das guias do Imposto Único de Circulação das viaturas com aniversário neste mês.

O que é que os contabilistas fazem #2

Pela forma como as coisas andam a evoluir quase todos os dias são dias de data limite de entrega de algum documento/comunicação.

Temos de enviar informação para as Finanças (AT), Segurança Social, Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal (BP), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Quase todos os dias é publicada nova legislação que resulta ao mais obrigações declarativas, ou na complicação de uma obrigação já existente.

Não nos podemos distrair ou quando dermos por ela existe algum requisito novo que já nos passou ao lado e já não estamos a fazer algo corretamente.

Todas as resposta que damos acerca de uma forma de fazer alguma coisa devem ser bem pensadas e refletidas. Uma resposta que não seja bem dada pode resultar numa coima.

Gosto muito da contabilidade, gosto dos papéis, gosto de tudo, desde receber os papéis e arquiva-los até imprimir mapas de análise, passando pela introdução de toda a informação no sistema, emissão de declarações fiscais, tudo. Mas também faço o meu trabalho sempre com o receio de fazer alguma coisa mal, de me falhar a digitação de algum algarismo, de não ter conhecimento de alguma legislação nova.

É uma profissão em que as coisas estão sempre a mudar e temos de nos manter informados e constantemente atualizados.

O que é que os contabilistas fazem #1

Sempre ouvi dizer que quando uma pessoa não está bem, muda-se! Existem coisas em que podemos faze-lo e outras em que nem por isso.

Trabalho em Contabilidade há 6 anos e durante este período fui-me apercebendo da ideia que as pessoas têm acerca do meu trabalho.

Primeiro existem aqueles que veem nos contabilistas a fonte de toda a informação, que sabem tudo, têm muito respeito e até consideração porque no final das contas são aqueles que melhor sabem como vão as coisas nas suas empresas.

Segundo temos aqueles que acham que somos simplesmente chatos… só pedimos papéis e mais papéis e mais um comprovativo e fazemos mais uma chamada de atenção porque aquele documento não tem tudo o que é preciso… Acho que eles acham que somos assim porque gostamos de ser assim. Não é porque a lei o exige, não é porque muitas vezes o nosso pescoço fica na guilhotina. Basicamente é porque não temos nada melhor para fazer e temos de estar sempre a chatear.

Terceiro temos aqueles simplesmente acham que somos pau para toda a obra. O contabilista tem de fazer tudo, mas tudo mesmo. Para além do trabalho normal e que nos diz respeito, temos de aconselhar acerca de algum documento que recebem, traduzir coisas que não entendem, digitalizar documentos que foram emitidos dos seus softwares e a que facilmente poderiam aceder e tirar, entre outras que nem vale a pena mencionar. Quando perguntam ou pedem alguma coisa querem resposta imediata, quando lhes é pedido alguma coisa simplesmente ignoram. Mandam os documentos em sacas plásticas que poderiam ser facilmente confundidas com lixo, com documentos que dizem respeito à empresa e documentos pessoais,…

Por último temos os que mais gosto. Clientes que enviam a documentação de uma forma minimamente organizada, tentam enviar todos os documentos que são necessários, falam de forma educada e quando lhes pedimos alguma coisa respondem em tempo útil e sem agressividade. Não veem em nós o inimigos ou os sanguessugas mas pessoas com quem trabalham em conjunto para o mesmo fim.

A verdade é que nosso trabalho não acrescenta qualquer valor à atividade das empresas e queremos montes de documentos que depois resultam apenas em declarações fiscais que muitas vezes os clientes nem têm noção para além de um conjunto de mapas que muitas vezes os clientes nem entendem. Não produzimos nem melhoramos resultados comerciais, mas temos importância.

Falo com muitos amigos e conhecidos que dizem “isso é trabalho do contabilista”. “Nem quero saber, pago não sei quanto por mês por isso ele é que trata, ele é que faz, ele é que vai, é ele que...”

Decidi por isso criar esta nova rubrica. Para alguns poderá ter algum interesse técnico porque vou tentar publicar algumas obrigações que temos, nomeadamente fiscais. Por outro lado vou tentar desmistificar aquilo que fazemos.